Estudioso dos efeitos que a violência urbana e a corrupção têm causado no imaginário do brasileiro, o psicanalista pernambucano Jurandir Freire alerta para as armadilhas do pânico, desmonta o mito de que "este país não presta" e aposta nos meios legais.

No Rio de Janeiro, uma senhora dirigia seu automóvel com o filho ao lado. De repente foi assaltada por um adolescente, que a roubou, ameaçando cortar a garganta do garoto. Dias depois, a mesma senhora reconhece o assaltante na rua. Acelera o carro, atropela-o e mata-o, com a aprovação dos que presenciaram a cena. Verídica ou não, a história é exemplar. Ilustra o que é a cultura da violência, a sua nova feição no Brasil.

Ela segue regras próprias. Ao expor as pessoas a constantes ataques à sua integridade física e moral, a violência começa a gerar expectativas, a fornecer padrões de respostas. Episódios truculentos e situações-limite passam a ser imaginados e repetidos com o fim de caucionar a idéia de que só a força resolve conflitos. A violência torna-se um item obrigatório na visão de mundo que nos é transmitida. Cria a convicção tácita de que o crime e a brutalidade são inevitáveis. O problema, então, é entender como chegamos a esse ponto. Como e por que estamos nos familiarizando com a violência, tornado-a nosso cotidiano.

Em primeiro lugar, é preciso que a violência se torne corriqueira para que a lei deixe de ser concebida como o instrumento de escolha na aplicação da justiça. Sua proliferação indiscriminada mostra que as leis perderam o poder normativo e os meios legais de coerção, a força que deveriam ter. Nesse vácuo, indivíduos e grupos passam a arbitrar o que é justo ou injusto, segundo decisões privadas, dissociadas de princípios éticos válidos para todos. O crime é, assim, relativizado em seu valor de infração. Os criminosos agem com consciências felizes. Não se julgam fora da lei ou da moral, pois conduzem-se de acordo com o que estipulam ser o preceito correto. A imoralidade da cultura da violência consiste justamente na disseminação de sistemas morais particularizados e irredutíveis a ideais comuns, condição prévia para que qualquer atitude criminosa possa ser justificada e legítima.

Sabemos que não existe "mora relativa", do ponto de vista de quem a professa. Crença ética é aquela que exige do sujeito uma posição quanto ao certo e ao errado. No momento em que duvidamos da "bondade" ou da "maldade" de certa ação estamos alterando nossos sistemas de crença. Ou seja, o justo e o injusto; o violento e o não violento; o humano e o desumano dispensam fundamentos racionais para determinar o modo como agimos e avaliamos nossas ações. Daí a dificuldade de que enfrentamos quando tentamos convencer indivíduos adeptos da violência de que o recurso aos meios legítimos da justiça ainda é o melhor meio que temos de eliminar conflitos.

Em segundo lugar, a cultura da violência, valorizando a utilização da força, constrói uma nova hierarquia moral. O universo social simplifica-se monstruosamente entre fortes e fracos. Quem ocupa a posição de agressor é objeto de temor e ódio por parte da vítima e quem ocupa a posição de vítima é objeto de desprezo e indiferença por parte do agressor. Pouco importam as características físicas, psíquicas ou sociais dos sujeitos. Na montagem violenta o que conta é a força ou a fragilidade de quem ataca ou se defende. O pivete que assalta outra criança, por exemplo, priva-se e priva o assaltado do privilégio dado às crianças de serem tratadas com proteção e carinho, em virtude de sua imaturidade.

Nessas circunstância, os apelos humanísticos caem no vazio. A lógica da brutalidade nivela por baixo os sentimentos. Termos como compaixão, consideração, culpa ou responsabilidade diante do semelhante desaparecem do vocabulário. À dificuldade que temos de convencer racionalmente o outro da nocividade da violência soma-se esse tipo de barreira emocional. Essa é uma das razões pelas quais se pode assassinar menores, desconsiderando o fato de que são crianças que estão sendo assassinadas.

Em terceiro lugar, na montagem social violenta perde-se pouco a pouco a noção do que é risco real ou potencial. A expectativa do perigo iminente faz com que as vítimas potenciais aceitem facilmente a sugestão ou a prática da punição ou do extermínio preventivo dos supostos agressores potenciais.

Todos se sentem vulneráveis: todos buscam atacar primeiro; todos vivem sob o temos da represália. O clima de insegurança e o vivido persecutório generalizam-se. Os agressores tornam-se mais audazes e ferozes, procurando surpreender as vítimas antes de ser surpreendidos; os agredidos tornam-se mais dispostos a conceder aos bandos de extermínio carta aberta para fazer o que quiserem, alegando o que bem queiram. É daí que nasce o medo social, o pânico com características fóbicas. Posto que o inimigo está em todo lugar e pode apresentar-se nas situações mais imprevistas, sob qualquer aparência, tem-se que nomeá-lo e dar-lhe uma visibilidade imaginária qualquer. A palavra violência vira uma entidade. O invisível e imprevisível parecem dessa maneira corporificar-se.

Ora, o termo violência não designa uma essência moral ou material com forma e conteúdo singularizados. Violência é a palavra que empregamos para denominar a série de atos intencionais que se caracterizam pelo uso da força, em situações de conflito, transgressão às leis que visam o bem comum e predomínio da crueldade sobre a solidariedade no convívio humano. O hábito que criamos de falar de Violência com "V" maiúsculo é uma defesa contra o medo. Defesa que termina indo de encontro às finalidades que lhes deram origem. Em vez de proteger-nos imaginariamente contra o Mal, a fantasia da Violência paralisa nosso pensamento e nossas ações, aumentando o sentimento de impotência.

A violência, descrita na forma de uma entidade onipotente e onipresente, parece incoercível e imbatível. No entanto, quando observamos os atos violentos de outro ângulo, percebemos que a pretensa homogeneidade e invencibilidade do fenômeno não corresponde às atitudes criminosas reais dos sujeitos. Assim, impedir que torcidas organizadas ajam como vândalos em partidas de futebol não é o mesmo que desbaratar quadrilhas organizadas para lesar o Erário. Impedir que pequenos traficantes vendam cocaínaUm alcalóide obtido das folhas de coca (Erythroxylon coca) ou sintetizado a partir da ecgonina ou de seus derivados. O hidrocloreto de cocaína era comumente usado como anestésico local em odonto­logia, oftalmologia e cirurgias de ouvido, nariz e garganta, dada a sua forte ação vasoconstritora que ajuda a reduzir as hemorragias locais.A cocaína é um poderoso estimulante do sistema nervoso central, usado sem indicação terapêutica para produzir euforia ou “ligação”; o uso repetido produz dependência. A cocaína ou “coca” é geralmente vendida como cristais brancos e translúcidos, ou em pó (“farinha” ou “pó”), freqüentemente adulterada com açúcares ou anestésicos locais. O pó é aspirado (“cheirado” ou “cafungado”) e produz efeitos imediatos (entre 1 a 3 minutos de latência) que duram em torno de 30 minutos.A cocaína pode ser ingerida oralmente, geralmente com álcool; os usuários de opióides e cocaína combinados geralmente os injetam por via intravenosa. Alguns elementos alcalinos (freebase) são utilizados para aumentar a potência da cocaína pela extração do alcalóide puro através da inalação dos vapores em cigarros ou narguilé (cachimbo de água). Uma solução aquosa de sal de cocaína é misturada com um álcali (como bicarbonato de sódio) e o extrato é obtido através de um solvente orgânico como o éter ou o hexano. O procedimento é peri­goso uma vez que a mistura é explosiva e altamente inflamável. Um procedimento mais simplificado que evita o uso de solventes orgânicos consiste em aquecer o sal de cocaína com bicarbonato de sódio; isto produz o crack.O crack ou “pedra” é uma cocaína alcaloidal (básica), um composto amorfo que pode conter cristais de cloreto de sódio. É um composto de coloração bege. Crack refere-se ao som de estalido provo­cado quando o composto é aquecido. Um efeito intenso ocorre de 4 a 6 segundos após a inalação do crack. Um sentimento de exaltação e de desaparecimento de ansiedade é vivenciado, junto com um exagerado sentimento de confiança e auto-estima. Há também uma perturbação do juízo crítico e o usuário tende a cometer atos irresponsáveis, ilegais ou perigosos, sem se preocupar com as conseqüências.A fala fica acelerada e pode se tornar desconexa e incoerente. Os efeitos agradáveis terminam em torno de 5 a 7 minutos, depois do que o humor rapidamente muda para depressão e o consumidor é compelido a repetir o processo de forma a recuperar a euforia do ápice. A superdose parece ser mais freqüente com o crack que com outras formas de cocaína.A interrupção do uso contínuo de cocaína é geralmente seguida por uma crise que pode ser vista como uma síndrome de abstinência, na qual a exaltação dá lugar à apreensão, depressão profunda, sono­lência e inércia.Podem ocorrer reações tóxicas agudas tanto no consumidor de cocaína principiante quanto no inveterado. Essas reações incluem delirium semelhante ao pânico, hiperpirexia, hipertensão (algumas vezes com hemorragia subdural ou subaracnóide), arritmias cardí­acas, infarto do miocárdio, colapso cardiovascular, convulsões, estado de mal epiléptico e morte. Outras seqüelas neuropsiquiátricas incluem uma síndrome psicótica com delírios paranóides, alucinações visuais e auditivas e idéias de auto-referência. “Luzes na neve” (snow lights) é o termo usado para descrever alucinações ou ilusões que lembram o brilho do sol nos cristais de neve. Foram descritos efeitos terato­gênicos, incluindo anormalidades do trato urinário e deformidade dos membros. Os transtornos por uso de cocaína estão entre os trans­tornos por uso de substâncias psicoativas incluídas na CID-10 (classificadas em F14). em portas de colégios não é o mesmo que enfrentar máfias de drogaUm termo de uso variado. Em medicina, refere-se a qualquer substância com o potencial de prevenir ou curar doenças ou aumentar o bem estar físico ou mental; em farmacologia, refere-se a qualquer agente químico que altera os processos bioquímicos e fisiológicos de tecidos ou organismos. Portanto, droga é uma substância que é, ou pode ser, incluída numa farmacopéia. Na linguagem comum, o termo se refere especificamente a drogas psicoativas e em geral ainda mais especificamente às drogas ilícitas, as quais têm um uso não médico além de qualquer uso médico. As classificações profissionais (por exemplo: “álcool e outras drogas”) normalmente procuram indicar que a cafeína, o tabaco, o álcool e outras substâncias de uso habi­tual não médico sejam também enquadradas como drogas, na medida em que elas são consumidas, pelo menos em parte, por seus efeitos psicoativos. ou prender assassinos de índios, garimpeiros, ecologistas na imensidão da Amazônia.

Finalmente, impedir que gangues adolescentes pichem a cidade; que proprietários de casas de diversão burlem as normas de segurança ou que motoristas desobedeçam a sinais de trânsito não é o mesmo que combater políticas salariais injustas, sonegação fiscal de grandes empresas ou a ação de oligopólios e especuladores financeiros.

O que pode ser resolvido com uma boa dose de firmeza e reafirmação da autoridade e o que requer discussões amplas e acordos consentidos pela maioria dos cidadãos, todos esses fatos sociais díspares, uma vez unificados na palavra Violência, ganham o ar fantasmagórico de um problema insolúvel. Dessa perspectiva, é óbvio, nada pode ser feito. Tudo anuncia o caos; tudo parece ultrapassar a capacidade humana de enfrentar a violência, que, nesse caso, é apenas um fetiche, uma figura de linguagem, cuja matéria é nosso medo.

Por fim, existe a disposição quase automática de "nacionalizar" nossas misérias, como se fossem a marca patente de nosso destino histórico-cultural; a tendência a crer que existe uma "brasilidade" intrínseca à violência no Brasil, que a tornaria especialmente dura e difícil de erradicar. Trata-se de perguntar se, de fato, faz sentido procurar uma "identidade nacional da violência" outra que não a identificação dos impasses específicos existentes em nossa vida social. Mas, se é isso, por que procurar o "made in Brazil" em cada ato violento?

A meu ver, essa preocupação tem um parentesco dissimulado com o mito do "este povo não presta", "este país não presta". Articula-se imperceptivelmente com o hábito cultural que nos leva a crer, com espantosa ingenuidade, que, aqui, a corrupção é mais corrupta; o assassinato mais assassino; a exploração mais exploradora; e o desrespeito mais desrespeitoso, por causa de nossa História. Porém não consigo ver o que ganhamos pondo esse novo determinismo no lugar dos antigos.

Aposentamos o determinismo evolucionista das "raças" e o determinismo economicista da luta de classes, na versão do marxismo vulgar. Que vantagem temos, agora, em aderir ao determinismo da história das mentalidades ou das culturas? Procurar saber como tudo começou certamente é uma boa questão. No entanto, é bom lembrar que não existe passado histórico em "estado puro". Todo passado é uma interpretação retrospectiva, feita a partir de crenças presentes. Não vejo em que e por que precisamos isolar uma "violência brasileira" para entender que pessoas convertidas à moral do consumo tendem, por apropriação mimética, a se tornar arrivistas e inescrupulosas se forem impedidas de consumir.

Também não vejo por que precisamos imaginar uma "violência brasileira" para explicar por que pessoas tratadas "como porcos em monturos e cachorros no lixo" possam vir, um dia, a reagir, devolvendo o tratamento que receberam. Enfim, não precisamos dessa noção para saber que em sociedades capitalistas, individualistas, competitivas, abertas à mobilidade social e que giram em torno do dinheiro e da ostentação de classe, a violência pode tornar-se um meio de obter o que se deseja, se com integridade, honestidade e trabalho isso se revelar impossível.

Nada disso é típico do Brasil, embora muita coisa disso esteja, seguramente, na raiz da cultura da violência. Penso que questão crucial, no momento, não é a de saber o que deu origem ao jogo da violência, mas a de saber como parar um jogo que a maioria, coagida ou não, começa a querer continuar jogando. E isso, creio, só será possível quando perdermos o medo e pudermos ver o que salta à vista. Sempre que trocamos de crença e apostamos nos meios legais de combate à violência, obtivemos resultados inesperados, contra todas as previsões catastróficas. Assim aconteceu no processo de impeachment, na prisão dos bicheiros. Com exemplo e pela experimentação fomos além das previsões de insucesso. Quem sabe não é um bom caminho? Por que não tentar?

• A referência deste texto é:
  COSTA, Jurandir Freire.
  O Medo Social IN Veja 25 Anos - Reflexões para o Futuro. São Paulo: Editora Abril, 1993, pp. 83-89.

Jurandir Freire Costa é pernambucano e saiu do Recife há 30 anos para dar continuidade à sua formação acadêmica em Paris.

É médico e psiquiatra, tendo feito Pós-Graduação em Etnopsiquiatria em Paris. Voltou ao Brasil e fixou residência no Rio de Janeiro. Ele não se considera um Dom-Quixote numa sociedade programada para outro tipo de sucesso ("Não somos filhos de economistas e sim do sonho alucinado de Rousseau e Diderot"). É um dos maiores pensadores que o Brasil tem atualmente, além de ser professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), no Instituto de Medicina Social (IMS), onde desenvolve suas pesquisas e orienta dissertações de mestrado e teses de doutorado.

Jurandir tem participado ativamente da vida social do país através do seu referencial teórico - a psicanálise - e considera que esta pode também contribuir para aquilo que ele chama de "mal-estar social" que vivemos.

Tem trabalhado com a filosofia pragmática, através das contribuições de Richard Rorty, Donald Davidson entre outros. Mas é em Hannah Arendt que se encontra sua autora preferida.